Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

141 projetos encontrados

IND INDICAÇÃO 42/2023

Indica o nome de Juliana de Carvalho Moreira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Arquivado

IND INDICAÇÃO 43/2023

Indica o nome de Tatiana Tillatti Motta para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Retirado de tramitação

IND INDICAÇÃO 44/2023

Indica o nome de Carlos Henrique de Carvalho para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Retirado de tramitação

MSG MENSAGEM 66/2023

Mensagem nº 66/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 13/2023.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Publicado

IND INDICAÇÃO 13/2023

Indica o Sr. André Luiz Moreira dos Anjos para o cargo de presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aprovado

MSG MENSAGEM 67/2023

Mensagem nº 67/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 14/2023.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Publicado

IND INDICAÇÃO 14/2023

Indica o Sr. Francisco José da Fonseca para o cargo de diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aprovado

MSG MENSAGEM 68/2023

Mensagem nº 68/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 15/2023.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Publicado

MSG MENSAGEM 69/2023

Mensagem nº 69/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 16/2023.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Publicado

MSG MENSAGEM 71/2023

Mensagem nº 71/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 18/2023.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Publicado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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