Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos impactos e das eventuais medidas tomadas em relação à queda de energia ocorrida por volta de 14h30min, durante as provas do concurso público realizado por essa secretaria no Município de  Guanhães, em 29/10/2023, na Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, localizada na Rua Belo Horizonte, Centro.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino Guanhães pedido de providências para que sejam realizadas, com máxima urgência, melhorias na estrutura da Escola Estadual Nadin Noman, localizada na zona rural de Dores de Guanhães, tendo em vista a precariedade das instalações desse estabelecimento, como a inexistência de pátio, refeitório e banheiros para uso dos alunos, sala de aula para os alunos do Novo Ensino Médio, sala de professores, sala para especialistas e sala para secretaria escolar, além disso a quadra não está concluída desde 2010.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que verifique a possibilidade de incluir módulos de biodigestores no portfólio de instalações que for implantar e para que, sendo possível a inclusão desses módulos, proceda à sua instalação, em especial em comunidades da zona rural e em distritos do Município de Guanhães.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino Guanhães pedido de providências para que sejam realizadas, com máxima urgência, melhorias na estrutura da Escola Estadual Nadin Noman, localizada na zona rural de Dores de Guanhães, tendo em vista a precariedade das instalações desse estabelecimento, como a inexistência de pátio, refeitório e banheiros para uso dos alunos, sala de aula para os alunos do Novo Ensino Médio, sala de professores, sala para especialistas e sala para secretaria escolar, além disso a quadra não está concluída desde 2010.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de São João Evangelista. (Destinação: instalação de via urbana.)

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão