Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja assegurada a presença de parlamentares da comissão na reunião de negociação do atual acordo coletivo de trabalho.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para que seja apurada a possível prática de ilícito trabalhista contra os empregados da empresa 123 Milhas, bem como seja apreciada a possibilidade de criação de um canal de orientação para tais funcionários.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para que seja apurada a possível prática de ilícito trabalhista contra os empregados da empresa 123 Milhas, bem como seja apreciada a possibilidade de criação de um canal de orientação para tais funcionários.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as irregularidades encontradas na exoneração do diretor da Escola Estadual Batista de Oliveira, Sr Henrique Araújo de Soares, eleito por escolha direta da comunidade escolar com mais de 80% dos votos, esclarecendo-se o meio pelo qual se deu a comunicação da exoneração ao diretor, quais são os meios oficiais que essa secretaria utiliza para comunicados dessa natureza e se essa secretaria tinha conhecimento das denúncias de assédio moral praticado pela Sra Dalva Rodrigues Amorim, superintendente regional de ensino, em face do diretor exonerado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas à tramitação de proposição que altere a legislação trabalhista de modo a restabelecer a competência dos sindicatos para promover homologação de rescisões de contratos de trabalho.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas à tramitação de proposição que altere a legislação trabalhista de modo a restabelecer a competência dos sindicatos para promover homologação de rescisões de contratos de trabalho.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre os desligamentos e o cancelamento do espetáculo .m.a.n.i.f.e.s.t.a., esclarecendo-se se houve contato de algum representante ou tentativa de agendamento de reunião com a chefe de gabinete da Fundação Clóvis Salgado, Kátia Carneiro, justificando-se o motivo pelo qual não foi atendida a solicitação, caso tenha sido feita.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre os desligamentos e o cancelamento do espetáculo ".m.a.n.i.f.e.s.t.a.", esclarecendo-se se houve contato de algum representante ou tentativa de agendamento de reunião com a chefe de gabinete da Fundação Clóvis Salgado, Kátia Carneiro, justificando-se o motivo pelo qual não foi atendida a solicitação, caso tenha sido feita.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca da motivação dos atos de exoneração de servidores da Rádio Inconfidência, da Fundação Clóvis Salgado e, em particular, da direção da Companhia de Dança do Palácio das Artes.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Anexado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca da motivação dos atos de exoneração de servidores da Rádio Inconfidência, da Fundação Clóvis Salgado e, em particular, da direção da Companhia de Dança do Palácio das Artes.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
