Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

884 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5092/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Boi da Manta realizada no Município de Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 5140/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coletivo Samba da Meia Noite, sediado no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5153/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Mercado do Produtor de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 5161/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico e religioso do Estado a Festa do Congado de Nossa Senhora do Rosário realizada no Município de Abaeté.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5065/2026

Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a produção da goiabada Jatiboca, no Vale do Piranga.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4915/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a encenação da Paixão de Cristo - Via Sacra, feita pelo grupo teatral Kírios, no Município de Unaí.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4926/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o desfile da Escola de Samba Liberdade Ainda que Tan Tan, em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4930/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Duelo Nacional de MCs,tradicionalmente realizado no Viaduto Santa Tereza, em Belo Horizonte. 

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4932/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer artesanato da Associação de Artesãos de Unaí.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 4949/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Pudim Bertolotti, produzido no Município de Extrema.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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