Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - , ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada manutenção no trecho rodoviário compreendido entre Belo Horizonte e Conceição do Mato Dentro, na MG-010, e instalado, no referido trecho, sistema de iluminação pública.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Quilombola Unidos de Candeias - ACQUC -, com sede no Município de Conceição do Mato Dentro.

Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)

Situação: Arquivado

Dá denominação ao trecho da MG-010 que liga o Município de Serro ao Município de Conceição do Mato Dentro.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: LEI 23850 2021 - Lei Ordinária

Altera dispositivo da Lei 21399, de 3 de julho de 2014. (Que dispõe sobre a desafetação do trecho da Rodovia MG-010, situado no Município de Conceição do Mato Dentro, destinado à instalação de via urbana)

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: LEI 22810 2017 - Lei Ordinária

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APRENDIZAGEM E CONVIVÊNCIA TERRA JOVEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)

Situação: LEI 21636 2014 - LEI ORDINÁRIA