Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS DO EVANGELHO DE SANTANA DO JACARÉ - AMESJ -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ÁGUAS DE CRISTAIS - AMBAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRISTAIS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA RECANTO DO CAVALO - AAERC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21499 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SENHOR BOM JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21536 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROSERV, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O ART 1 DA LEI 16648, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, E REVOGA A LEI 20830, DE 1 DE AGOSTO DE 2013. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANA VERDE.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21426 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DA UNIDADE DE SAÚDE PSF SÃO FRANCISCO.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ROMEIROS A PÉ DE CAMPO BELO A APARECIDA - ASPARBELA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRISTAIS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20910 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO PROJETO RESGATE VIDA NOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
