Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os quantitativos ou os índices de evasão escolar no Estado, por região administrativa, nos últimos cinco anos, considerando- se a necessária observância do direito fundamental à educação, constitucionalmente previsto.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os quantitativos ou os índices de evasão escolar no Estado, por região administrativa, nos últimos cinco anos, considerando- se a necessária observância do direito fundamental à educação, constitucionalmente previsto.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que promova campanha permanente de conscientização sobre o uso excessivo de telas por crianças e adolescentes, considerando o alerta da Sociedade Brasileira de Pediatria e de outras entidades de proteção da criança e do adolescente para as consequências médicas e comportamentais, como depressão e déficit de atenção, que afetam negativamente o desempenho escolar e expõem esse público inclusive a abusos em ambiente virtual, e para que adote, em articulação com diretores de escolas, iniciativas específicas de discussão acerca dessa realidade, seus impactos e o papel que as escolas podem desempenhar para que o uso responsável desses equipamentos seja fomentado.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizado estudo acerca do número de casos de evasão escolar em decorrência da maternidade nas universidades estaduais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para seja realizado estudo acerca do número de casos de evasão escolar em decorrência da maternidade nas universidades estaduais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a ampliação do número de vagas em educação infantil e o número de Emeis e creches conveniadas em horário integral no município, bem como desenvolver ações de combate à evasão escolar.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Educação de Brumadinho pedido de informações sobre os dados de evasão escolar e transferência de alunos da Escola Municipal Padre Xisto nos últimos três anos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as providências adotadas pela secretaria de que é titular para identificar e atender as crianças e os adolescentes que evadiram da escola em razão da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Educação de Brumadinho pedido de informações sobre os dados de evasão escolar e transferência de alunos da Escola Municipal Padre Xisto nos últimos três anos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as providências adotadas pela secretaria de que é titular para identificar e atender as crianças e os adolescentes que evadiram da escola em razão da pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
