Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Cultura para debater a importância da imigração italiana para o desenvolvimento do turismo e fortalecimento das referências culturais do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater os impactos para o turismo do Estado do retorno da exigência de vistos de cidadãos dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer a realização de fórum técnico para debater sobre a internacionalização da gastronomia mineira.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada reunião da comissão com a finalidade de conhecer o projeto de cooperação técnica entre o Governo de Minas Gerais, o Governo de Israel e empresas desse país, para capacitação técnica e apoio nas áreas de gestão de recursos hídricos e sustentabilidade na agricultura irrigada.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado o Bairro Borboleta, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24848 2024 - Lei Ordinária
Institui a semana da internacionalização de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24668 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho do Imigrante Italiano, composto pelos Municípios de Ouro Fino, Jacutinga e Monte Sião.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a contratação de médicos formados no exterior sem a devida aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras - Revalida - e no Exame de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
