PL PROJETO DE LEI 771/2019
Dispõe sobre o abono de faltas de estudantes da educação básica que participarem de competições desportivas.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
116 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 490/2019
PL 490/2019
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas públicas do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 226/2019
PL 226/2019
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre divulgação da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb - pelos estabelecimentos de ensino de educação básica do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 55/2019
PL 55/2019
Agora
Carregando mensagem...
Cria o Programa Metropolitano de Combate à Evasão Escolar e de Garantia de Acessibilidade à Escola e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2643/2015
Dispõe sobre a implantação de sistema de presença digital para aferir a presença de alunos nas escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2225/2015
Acrescenta o art 4º-B à Lei 15455, de 12 de janeiro de 2005, que estabelece normas para o cumprimento do disposto no inciso VIII do art 12 da Lei Federal 9394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. (Dispõe sobre o desenvolvimento de um sistema de informação, a ser disponibilizado na internet, com dados escolares dos alunos matriculados na rede estadual de ensino para acompanhamento por seus pais e responsáveis.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 22441 2016 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2093/2015
Dispõe sobre critérios especiais de avaliação das pessoas com dislexia nos vestibulares das universidades públicas estaduais e nos concursos de provas ou de provas e títulos para investidura em cargo ou emprego público da administração direta ou indireta.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2016/2015
PL 2016/2015
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1694/2015
Institui a frequência eletrônica nas escolas da rede estadual.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 1355/2015
PL 1355/2015
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em processo seletivo para ingresso em curso superior de entidade de ensino mantida pelo Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
