Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a acumulação do cargo de policial penal com o de vereador.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Resolução 5207, de 10 de dezembro de 2002, que estabelece procedimentos disciplinares relativos à ética e ao decoro parlamentar e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Leninha (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações referente ao Requerimento em Comissão 11572 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega de diploma referente aos votos de congratulações, em atenção ao Requerimento em Comissão 11571 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Institui regime de previdência complementar para parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: LCP 180 2025 - Lei Complementar
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Gilberto Aparecido Abramo.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5631 2024 - Resolução da Assembleia Legislativa
Requer sua inclusão como primeira signatária no Requerimento 8332 2024.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 11117 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 11121 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 11119 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
