Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

205 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6802/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam efetivadas ações de fiscalização e de inspeção dos serviços prestados pela empresa concessionária de transporte Gardênia, especialmente no que concerne à segurança dos passageiros, pontualidade e regularidade, condições dos veículos, atendimento ao usuário e cumprimento das cláusulas contratuais estabelecidas para a concessão do serviço de transporte coletivo, devido a relatos de possíveis irregularidades na prestação desses serviços.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5855/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam efetivadas ações de fiscalização e de inspeção dos serviços prestados pela empresa concessionária de transporte Gardênia, especialmente no que concerne à segurança dos passageiros, pontualidade e regularidade, condições dos veículos, atendimento ao usuário e cumprimento das cláusulas contratuais estabelecidas para a concessão do serviço de transporte coletivo, devido a relatos de possíveis irregularidades na prestação desses serviços.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5851/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implantação de horários no turno da noite nas linhas de ônibus que atendem os Municípios de São José da Lapa e Pedro Leopoldo, devido à alta demanda da região, principalmente a partir das 22 horas, horário em que trabalhadores e estudantes saem de suas atividades.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5850/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a construção de um abrigo no ponto de ônibus que fica no cruzamento da Avenida Rossana Murta com a MG-010, em frente ao semáforo que foi instalado recentemente no Bairro Santa Clara, em Vespasiano.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5849/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências com vista à implantação de um terminal do Move na marginal da Linha Verde, MG-010, preferencialmente nas proximidades do posto da Polícia Militar Rodoviária, tendo em vista a alta demanda da região, a complexidade para se chegar ao Bairro Morro Alto e a necessidade de melhor atendimento da população.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5845/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para  implantação de quatro terminais do Move nos seguintes pontos: Estação 1 BRT, em São Cosme de Cima; Estação 2 BRT, em São Damião; Estação 3 BRT, na Vila Esportiva; e Estação 4 BRT, tmabém na Vila Esportiva.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5848/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam feitos estudos e procedimentos para garantir mais disponibilidade de horários nas linhas  5070 e 5075, que circulam nos Bairros Célvia e Caieiras, em Vespasiano.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5844/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a implantação de um terminal do Move no trevo da Ical, em São José da Lapa, no Terminal São José Da Lapa, na Rodovia 424, próximo ao Bairro Jardim Encantado, em São José da Lapa.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5838/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a disponibilização de mais horários da linha 5815, que atende o Bairro Célvia e vai até o Terminal Morro Alto, em Vespasiano, pois é constante a reclamação sobre a escassez de horários dessa linha, afetando a vida dos usuários que necessitam chegar ao seu destino.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5843/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a implantação de uma estação do Move no "shopping" localizado na divisa dos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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