Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Centralinense de Radiodifusão Comunitária, com sede no Município de Centralina.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação à Rodovia MGC-452, que liga o Município de Araporã ao Município de Tupaciguara, até o entroncamento com a BR-365.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja ouvida Cícera Pereira dos Santos, presidente da Associação Nova Era dos Trabalhadores Rurais da Fazenda São Domingos, no Município de Tupaciguara, no âmbito da comissão, com a finalidade de apresentar denúncia, referente às famílias residentes no Assentamento São Domingos, acerca da omissão do poder público na implantação da rede de energia elétrica necessária ao atendimento de 68 lotes do assentamento e outras demandas da comunidade.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja ouvido o Sr. André Guimarães Bento, no âmbito da comissão, com a finalidade de apresentar denúncia, sob a perspectiva das famílias residentes em assentamentos urbanos localizados no Município de Araguari, acerca da omissão do poder público quanto à implantação da rede de energia elétrica necessária ao atendimento das comunidades, bem como de receber outras demandas relacionadas ao acesso à infraestrutura básica.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Escola de Samba Garras de Águia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Alegre de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Projeto de Vida, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar, ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e à Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais pedido de providências para regularização do funcionamento da rede de radiocomunicação operacional da 9ª Região da Polícia Militar, no Município de Uberlândia, atualmente inoperante.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a entidade Terno Moçambique Luanda, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar, ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e à Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais pedido de providências para regularização do funcionamento da rede de radiocomunicação operacional da 9ª Região da Polícia Militar, no Município de Uberlândia, atualmente inoperante.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
