Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.427 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6236/2026

Declara de utilidade pública a Escola de Samba Mocidade Unida Guardiões da Fênix, com sede no Município de São Miguel do Anta.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6240/2026

Declara de utilidade pública a Associação Instituto Jurídico e Social dos Militares Estaduais, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6246/2026

Declara de utilidade pública a Associação Superar, com sede no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6249/2026

Declara de utilidade pública o Instituto de Colaboração Social, com sede no Município de Ouro Preto.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6225/2026

Declara de utilidade pública o Conselho Maçônico da Região da Serra Geral, com sede no Município de Porteirinha.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6227/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Vem Ver Brasil, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6217/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Dependentes Químicos do Vale do Jequitinhonha Comunidade Terapêutica, com sede no Município de Almenara.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6226/2026

Declara de utilidade pública a Associação Souza de Kung Fu, com sede no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6216/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Janaúba – Apac –, com sede no Município de Janaúba.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6223/2026

Declara de utilidade pública a ONG Amicão de Muriaé, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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