Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de médicos ginecologistas atualmente em atividade na rede estadual de saúde e vinculados diretamente à atenção à saúde da mulher; a distribuição desses profissionais por município e por unidade de saúde sob gestão estadual; os serviços, protocolos e programas ofertados pelo Estado voltados ao atendimento de mulheres no climatério e na menopausa, enviando-se a esta Casa, no caso de existência desses programas, os documentos orientadores, o local de funcionamento e os dados de atendimento realizados nos últimos cinco anos.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os motivos pelos quais havia apenas um policial penal escoltando um detento no Hospital Luxemburgo, em 3/8/2025, conduta que contrariou o protocolo que exige o mínimo de dois policiais penais nesse tipo de situação e culminou no assassinato do agente Euler Oliveira Pereira Rocha pelo detento.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Força Aérea Brasileira em Lagoa Santa pedido de providências para a instalação de hospital de campanha - HCamp - no Município de Santa Luzia, com o objetivo de atender as especialidades odontológicas e médicas, como ginecologia, oftalmologia, urologia, radiologia, otorrinolaringologia, clínica médica, alergologia, cardiologia, nefrologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, infectologia, ortopedia, geriatria e endocrinologia.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre saúde da mulher, especificando-se o número de médicos ginecologistas que atuam atualmente no Sistema Único de Saúde - SUS - no Município de Belo Horizonte, com indicação de sua lotação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS; os cuidados, protocolos e métodos de atendimento adotados na rede municipal de saúde para o acompanhamento da mulher no climatério e na menopausa; os medicamentos destinados ao tratamento da mulher no climatério e na menopausa; e os dados de consumo e distribuição desses medicamentos no Município de Belo Horizonte nos últimos cinco anos, discriminados por ano e por regional de saúde.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado aos presidentes da Fundação São Francisco Xavier e do Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, pedido de informações sobre a quantidade de leitos disponíveis para internação no referido hospital, bem como sobre a rotatividade desses leitos.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aprovado