Requer seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a realização de estudos técnicos, vistorias, instalação de iluminação e obras de adequação destinadas à melhoria da segurança viária nos trevos de acesso aos distritos do Município de Mariana, especialmente nos locais que menciona.

Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Proposição não recebida

Requer seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a intensificação e aceleração dos serviços de manutenção, conservação e recuperação das Rodovias MG-262 e MG-329, trechos sob responsabilidade desse consórcio.

Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater a regulamentação da atividade de transporte de passageiro por táxi no Estado.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Institui regras de transparência e proteção ao usuário do serviço de guarda e depósito de veículos apreendidos no Estado.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a manutenção da MGC-251 (Rodovia Júlio Garcia), que liga os Municípios de Coração de Jesus e Ibiaí.

Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aguardando parecer em comissão