Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui diretrizes para ampliação no Estado do acesso ao atendimento remoto em saúde mental para mulheres em situação de violência e mulheres cuidadoras de familiares com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para melhoria do atendimento prestado aos consumidores no Município de Nanuque; e seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para fiscalização das condições de atendimento oferecido pelo órgão no referido município.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais pedido de providências para inclusão, nos contratos de concessão das rodovias estaduais sob sua competência regulatória, de mecanismos que assegurem a passagem prioritária e sem interrupção de ambulâncias, veículos operacionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e do Corpo de Bombeiros Militar nas praças de pedágio, bem como para avaliação da adoção dessa medida, como referência, no contrato de concessão da MG-050 à empresa Via Nascentes.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e à Gerência Regional da Cemig em Conselheiro Lafaiete pedido de providências para a solução de problemas relacionados à prestação do serviço de distribuição de energia elétrica no Município de Presidente Bernardes, especialmente quanto aos pontos que especifica.
Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais pedido de providências para inclusão, nos contratos de concessão das rodovias estaduais sob sua competência regulatória, de mecanismos que assegurem a passagem prioritária e sem interrupção de ambulâncias, veículos operacionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e do Corpo de Bombeiros Militar nas praças de pedágio, bem como para avaliação da adoção dessa medida, como referência, no contrato de concessão da MG-050 à empresa Via Nascentes.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para criação de protocolos padronizados de atendimento acessível nos serviços estaduais de atendimento ao público, inclusive nas ouvidorias dos órgãos do Estado, por meio de recursos presenciais e remotos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o atendimento prestado às pessoas surdas no âmbito dos serviços de saúde e dos demais serviços públicos, focalizando, sobretudo, a eliminação de barreiras comunicacionais e a garantia de acesso adequado, eficiente e compatível com suas necessidades.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de canal acessível de atendimento remoto ao consumidor no Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para criação de protocolos padronizados de atendimento acessível nos serviços estaduais de atendimento ao público, inclusive nas ouvidorias dos órgãos do Estado, por meio de recursos presenciais e remotos.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a instalação de posto avançado de atendimento no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
