Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos que atualmente estão vencidos e a destinação de uma viatura modelo 4x4 para o pelotão da PMMG do Município de Santa Maria do Suaçuí..
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a designação de um delegado de polícia para atuar no Município de Santa Maria do Suaçuí e para a reavaliação da atual configuração do plantão regionalizado na região, de modo a estender seu funcionamento ou a instalar unidade de plantão mais próxima da localidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos que atualmente estão vencidos utilizados pelos militares do pelotão da PMMG no Município de Santa Maria do Suaçuí, bem como para destinação de viatura nova modelo 4x4 para esse destacamento da PMMG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a designação de um delegado de polícia ao Município de Santa Maria do Suaçuí e para a reavaliação da atual configuração do plantão regionalizado na região, de modo a estender seu funcionamento ou a instalar unidade de plantão mais próxima da localidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que realize estudos de adequação das estradas rurais do Município de Toledo e das estradas que ligam Itamarandiba aos Municípios de São Sebastião do Paraíso, Aricanduva, Felício dos Santos, Veredinha, Santa Maria do Suaçuí e Rio Vermelho.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado a celebração em homenagem ao sacerdote católico Cônego Lafayette da Costa Coelho.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Santa Maria do Suaçuí. (Destinação: implantação e funcionamento de serviços públicos municipais.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Hospital Santa Maria Eterna, com sede no Município de Santa Maria do Suaçuí, o imóvel que especifica. Destinação: (funcionamento Hospital Santa Maria Eterna.)
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT) e Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Hospital Santa Maria Eterna, com sede no Município de Santa Maria do Suaçuí, o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Hospital Santa Maria Eterna.)
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT) e Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Proposição não recebida
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
