Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para promover debate qualificado sobre o regime de tempo integral do Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da valorização das carreiras dos servidores da rede municipal de ensino de Vespasiano, como a aplicação do piso salarial profissional nacional do magistério, conforme determina a Lei Federal nº 11.738, de 2008.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, a carreira e a valorização dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, a carreira e a valorização do analista educacional na função de inspeção escolar da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 5.365/2026, da deputada Beatriz Cerqueira, que dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos cargos de reitor, vice-reitor e de direção da Universidade do Estado de Minas Gerais e da Universidade Estadual de Montes Claros.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, a carreira e a valorização dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Contagem.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho, de carreira e de valorização dos especialistas em educação básica do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a aplicação da Pesquisa de Clima Escolar 2026 (2ª edição) na rede pública estadual de ensino, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Patis pedido de providências para que seja regulamentada e implementada, na rede municipal de ensino do município, a Lei Federal nº 11.738, de 2008, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a implementação da Lei nº 25.765, de 2026, no âmbito da rede estadual de ensino, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
