Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

329 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5224/2026

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Guatapará, com sede no Município de Muzambinho.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19812/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento de incapacitação neuromuscular ao destacamento da corporação no Município de São Pedro da União.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19811/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao destacamento da corporação no Município de São Tomás de Aquino e para que seja viabilizado o aumento do efetivo policial da unidade, bem como o devido apoio logístico com a disponibilização de cadeiras, mesas, computadores e outros equipamentos necessários ao adequado funcionamento da fração.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19806/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao destacamento da corporação no Município de Juruaia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19805/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a criação de uma sala de instrução e de alojamento no pelotão do Município de Muzambinho e a destinação de três coletes balísticos a esse pelotão.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19784/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de um drone ao pelotão da corporação no Município de Nova Resende.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19793/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de armário de cozinha, mesas, cadeiras e outros móveis ao destacamento da corporação no Município de Arceburgo.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19810/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao destacamento da corporação no Município de Monte Belo.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19783/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam enviados ao efetivo policial militar no Município de Guaranésia "notebook", bebedouro em inox, monitor de computador, impressora e aparelho celular funcional destinado ao radiopatrulhamento.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16574/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de um "drone" ao pelotão da corporação no Município de Nova Resende.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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