Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Katherina Iemini Cunha referente a aposentadoria e progressão funcional.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Eduardo Nunes Flexa referente a progressão.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Katherina Iemini Cunha referente a aposentadoria e progressão funcional.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Eduardo Nunes Flexa referente a progressão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Contas pedido de providências para averiguar eventual ofensa ao princípio da impessoalidade em razão da rápida progressão de carreira da delegada Karina Vorcaro, esposa de Felipe Vorcaro, preso na operação Compliance Zero, que investiga fraude de bilhões no sistema bancário e previdenciário do País, e da propositura do Projeto de Lei Complementar nº 89/2025.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas pedido de providências para averiguar eventual ofensa ao princípio da impessoalidade em razão da rápida progressão de carreira da delegada Karina Vorcaro, esposa de Felipe Vorcaro, preso na operação Compliance Zero, que investiga fraude de bilhões no sistema bancário e previdenciário do País, e da propositura do Projeto de Lei Complementar nº 89/2025.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Alessandra Aparecida Rocha Monteiro referente a progressão de carreira.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Alessandra Aparecida Rocha Monteiro referente a progressão de carreira.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a regularização imediata dos cálculos, registros e pagamentos das verbas decorrentes de progressão e promoção funcional no Sistema Integrado de Administração de Pessoal.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a regularização imediata dos cálculos, registros e pagamentos das verbas decorrentes de progressão e promoção funcional no Sistema Integrado de Administração de Pessoal.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
