Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância histórica, científica, tecnológica, educacional e cultural da Escola de Minas de Ouro Preto para o desenvolvimento do Estado e do País, por ocasião dos 150 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações acerca da atuação da Polícia Militar nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Ribeirão das Neves, em 9/7/2026, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência da República e à Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais pedido de providências para a inclusão do edifício pertencente à Universidade Federal de Minas Gerais onde funcionava a Faculdade de Engenharia no programa Imóvel da Gente.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais na defesa dos direitos dos docentes da universidade e no fortalecimento da instituição, bem como para proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações formulados pela comissão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais para o desenvolvimento educacional, social e econômico do Estado e do País, bem como para proceder à entrega de diploma referente a votos de congratulações com esse instituto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Centro de Inteligência e Tecnologia Avançadas em Terras Raras, proposto pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – Campus Poços de Caldas – e pela Universidade Federal de Alfenas – Campus Poços de Caldas – ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para fortalecer a capacitação dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social e criar estratégias de valorização dos trabalhadores e de desprecarização das relações de trabalho no âmbito desse sistema.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para fortalecer, como diretriz do Sistema Único de Saúde do Estado, a abordagem dos determinantes sociais e dos fatores de risco associados à pobreza, por meio da adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para fortalecer o apoio técnico e financeiro aos municípios para a expansão das equipes de Consultório na Rua, dos serviços residenciais terapêuticos e das unidades de acolhimento transitório para pessoas com sofrimento mental ou uso prejudicial de drogas, com laços familiares rompidos ou fragilizados e que não tenham passado por instituições asilares ou manicomiais, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para fortalecer ações de capacitação dos profissionais do Sistema Único de Saúde para o atendimento da população em situação de pobreza e a promoção da equidade social, bem como para apoiar técnica e financeiramente os municípios na valorização dos trabalhadores e na desprecarização do trabalho, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
