Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Confere ao Município de Jacutinga o título de Capital Estadual das Malhas.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas pedido de providências para promover o imediato enquadramento dos profissionais da educação infantil no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Centro de Inteligência e Tecnologia Avançadas em Terras Raras, proposto pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – Campus Poços de Caldas – e pela Universidade Federal de Alfenas – Campus Poços de Caldas – ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas pedido de providências para promover o imediato enquadramento dos profissionais da educação infantil no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nsº 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento, na rede municipal de ensino de Poços de Caldas, da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu educadores infantis como profissionais do magistério.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui o programa Cidades-Irmãs do Ouro e a Rota das Cidades do Ouro, integrando os Municípios de Ouro Fino, Ouro Preto e Ouro Branco, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental, e o fomento ao turismo integrado no Estado.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Poços de Caldas, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Confere ao Município de Inconfidentes o título de Capital Mineira do Crochê.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem seja encaminhado à Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de providências para revisão do parecer único referente ao licenciamento dos empreendimentos minerários de terras-raras do planalto vulcânico de Poços de Caldas, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca das denúncias de graves violações de direitos humanos no sistema prisional do Sul de Minas Gerais, especialmente nos Municípios de Alfenas, Três Corações, Formiga e Botelhos, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
