Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para alteração do art. 19 da Lei nº 21.710, de 30/6/2015, de modo a estender aos servidores da educação nomeados antes de 2008 o disposto no art. 21 da Lei nº 15.293, de 2004, assegurando-se a contagem do prazo para a primeira promoção a partir da entrada em exercício no cargo efetivo.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para a valorização dos artistas e dos professores de seu corpo funcional, por meio da adoção de política remuneratória compatível com a relevância das funções por eles exercidas, da melhora de suas condições de trabalho, da implementação de mecanismos de progressão na carreira e de reconhecimento profissional e do incentivo à sua permanência na instituição e ao seu desenvolvimento profissional.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Kleber Cleanto Faria Lemes Souto referente a promoção.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para a valorização dos artistas e dos professores de seu corpo funcional, por meio da adoção de política remuneratória compatível com a relevância das funções por eles exercidas, da melhora de suas condições de trabalho, da implementação de mecanismos de progressão na carreira e de reconhecimento profissional e do incentivo à sua permanência na instituição e ao seu desenvolvimento profissional.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Ana Lucia Nogueira Batista referente a promoção por escolaridade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja declarada a nulidade dos atos praticados pela comissão de avaliação responsável pela análise do recurso hierárquico interposto pela servidora Alessandra Araújo Freitas e para que seja determinada a reavaliação do referido recurso por nova comissão de avaliação regularmente constituída, com observância integral dos critérios de composição paritária estabelecidos na Resolução Conjunta Seplag-SEE nº 7.110, de 2009.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente regional de ensino de Campo Belo pedido de informações acerca das avaliações de desempenho individuais realizadas da servidora Maria de Lourdes Jesus Custódio, da Escola Estadual Firmino Costa, em Lavras, especialmente quanto à observância dos procedimentos e dos critérios de transparência previstos nos arts. 7º, 13 e 14 da Resolução Conjunta Seplag-SEE nº 7.110/2009, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para alteração do art. 19 da Lei nº 21.710, de 30/6/2015, de modo a estender aos servidores da educação nomeados antes de 2008 o disposto no art. 21 da Lei nº 15.293, de 2004, assegurando-se a contagem do prazo para a primeira promoção a partir da entrada em exercício no cargo efetivo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Kleber Cleanto Faria Lemes Souto referente a promoção.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados à chefe da Polícia Civil os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
