Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao viaduto localizado no Km 414 da BR-135, no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Viçosa.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Programa Estadual Cidades Protegidas, destinado a incentivar a adoção, pelos municípios, de medidas de gestão de riscos e de proteção securitária.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação à Rodovia LMG-780, que liga a BR-120 à BR-259.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Susta os efeitos do Decreto com Numeração Especial nº 100, de 6 de fevereiro de 2026, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, os terrenos que especifica, no Município de Mariana.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Maripá de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Crucilândia o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a utilização de marcas, logotipos, "slogans" e outros elementos de identificação visual associados a gestão governamental específica em materiais e bens públicos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação à Rodovia Estadual AMG-1535, que se estende do Km 0,0 ao Km 12.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
