RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15684/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a política estadual de dignidade menstrual no sistema prisional.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.551 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15249/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o programa Moradas Gerais - Melhorias Habitacionais, a ser implantado na região Norte de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15701/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 4133 2025, que institui a política estadual de incentivo ao ensino de música e à musicoterapia na rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15656/2025
Requer sejam encaminhadas à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desta Casa as notas taquigráficas da 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, que teve por finalidade debater a relevância das pesquisas científicas sobre "cannabis" medicinal nas universidades públicas, a atuação das associações mineiras de "cannabis" medicinal no acesso ao tratamento e a necessidade de regulamentação da matéria como política pública de Estado
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15636/2025
Requer seja encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desta Casa cópia da Resolução CES-MG nº 152, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a incorporação da "cannabis" terapêutica nas políticas públicas do Sistema Único de Saúde - SUS -, emitida pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, de modo a contribuir com o aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 3.274/2021, que se encontra na referida comissão para emissão de parecer.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 4087/2025
PL 4087/2025
Agora
Carregando mensagem...
Institui a política estadual de promoção dos direitos e atenção integral às pessoas idosas LGBTI.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4073/2025
PL 4073/2025
Agora
Carregando mensagem...
Institui a política estadual de proteção social aos motoboys e entregadores de plataformas digitais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Anexado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4060/2025
PL 4060/2025
Agora
Carregando mensagem...
Institui a Política Estadual de Estímulo ao Turismo Feminino Seguro no Estado, visando promover a segurança e a autonomia das mulheres que viajam sozinhas ou em grupo ou que trabalham no setor turístico.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3994/2025
PL 3994/2025
Agora
Carregando mensagem...
Institui a política estadual de prevenção às lesões por esforços repetitivos ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15436/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares para a juventude do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado