PL PROJETO DE LEI 6178/2026
Declara de utilidade pública a Obra Argentino Gomes Branquinho, com sede no Município de Perdigão.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Obra Argentino Gomes Branquinho, com sede no Município de Perdigão.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Perdigão, com sede no Município de Perdigão.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja providenciada, com urgência, a reforma dos vestiários que estão acometidos por muitas infiltrações e necessitam de adaptação bem como reforma para melhorias no laboratório de ciências, da Escola Estadual Pedro Primo, no Município de Perdigão.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja providenciada, com urgência, reforma dos vestiários e melhorias no laboratório de ciências da Escola Estadual Pedro Primo, no Município de Perdigão.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Perdigão o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24979 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Perdigão o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de operação tapa-buracos ou restauração da Rodovia MG-383, especialmente no trecho que liga a cidade de Andrelândia à cidade Madre de Deus de Minas e esta última ao trevo da BR-265, que se encontra em situação extremamente precária; e da Rodovia MG-252, no trecho que vai da cidade de Perdigão até o trevo da BR-494, que também se encontra em situação decadente, que vem se agravando devido à rotina de tráfego intenso de caminhões de carga.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Levanta Dorcas, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 24525 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Levanta Dorcas, com sede no Município de Perdigão.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária