Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio de comunicação, à delegacia do Município de Paraisópolis, bem como para que se proceda ao aumento do efetivo policial dessa delegacia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio de comunicação, à delegacia do Município de Paraisópolis, bem como para que se proceda ao aumento do efetivo policial dessa delegacia.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada à 264ª Companhia de Polícia Militar, no Município de Paraisópolis, uma viatura modelo 4x4 equipada com cela e rádio comunicador portátil integrados.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada à 264ª Companhia de Polícia Militar, no Município de Paraisópolis, uma viatura modelo 4x4 equipada com cela e rádio comunicador portátil integrados.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva BV2 Futsal, com sede no Município de Paraisópolis.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências com vistas à transferência da Sgt. BM Daviana Aparecida Moraes, nº 152.707-6, atualmente lotada em Paraisópolis, para o pelotão de São Sebastião do Paraíso, considerando sua necessidade de prestar assistência direta à sua mãe, em tratamento de um câncer no Município de Passos, à sua irmã, que sofreu um acidente e necessita de cuidados constantes, e à sua filha, em idade escolar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências com vistas à transferência da Sgt. BM Daviana Aparecida Moraes, nº 152.707-6, atualmente lotada em Paraisópolis, para o Pelotão de São Sebastião do Paraíso, considerando-se sua necessidade de prestar assistência direta à sua mãe, em tratamento contra um câncer no Município de Passos, à sua irmã, que sofreu um acidente e necessita de cuidados constantes, e a sua filha, em idade escolar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Paraisópolis o imóvel que especifica. (Destinação: instalação do Paço Municipal.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado de Minas Gerais a trilha denominada "Caminhos do Ouro", que vai de Ouro Fino a Paraty (RJ).
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 25456 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Paraisópolis. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 25548 2025 - Lei Ordinária
