PL PROJETO DE LEI 6097/2026
Institui a política estadual de incentivo à prática do câmbio.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de incentivo à prática do câmbio.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece a relevância social do câmbio como prática esportiva e de lazer no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para discutir o papel das escolas públicas estaduais como espaços estratégicos para a identificação, o incentivo e o desenvolvimento de talentos esportivos, especialmente no futebol, e debater sobre possibilidades de integração entre as escolas, os clubes de futebol e as demais instituições esportivas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas pedido de providências para que verifique a possível utilização do imóvel público em que funcionava a antiga fábrica da San Marino, no Bairro Satélite, em Belo Horizonte, para realização de atividades irregulares, como competições de “grau” e "paintball".
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Institui o Dia Estadual do Cruzeiro Esporte Clube e o Dia Estadual do Cruzeirense.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas pedido de providências para que verifique a possível utilização do imóvel público em que funcionava a antiga fábrica da San Marino, no Bairro Satélite, em Belo Horizonte, para realização de atividades irregulares, como competições de “grau” e "paintball".
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Federação Mineira de Futebol pedido de providências para o reconhecimento da conquista, em 1926, do Campeonato da Cidade de Belo Horizonte, primeiro título da história do Cruzeiro Esporte Clube.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 22.042/2026.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 4.291/2025, de sua autoria, que institui o Dia do Krav Maga no Estado.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Institui a Rota Turística e Cultural Cinco Estrelas.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão