Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Confere ao Município de Mamonas o título de Capital Estadual do Forró.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado o Festejo de São João, realizado anualmente, no mês de julho, no Município de Mamonas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo de Produção do Requeijão Moreno da região da Serra Geral, no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de informações sobre a viabilidade de implantação de hemocentro nos Municípios de Janaúba e Espinosa e de posto avançado de coleta externa – Pace – nos Municípios de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas; bem como sobre a existência de manifestação de interesse por parte desses municípios em instalar tais equipamentos de saúde.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de informações sobre a viabilidade de implantação de hemocentro nos Municípios de Janaúba e Espinosa, e de posto avançado de coleta externa - Pace - nos Municípios de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas; bem como sobre a existência de manifestação de interesse por parte desses Municípios em instalar tais equipamentos de saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de providências para a criação de hemocentro nas cidades de Janaúba e Espinosa, bem como de posto avançado de coleta externa nas cidades de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Transfere ao Estado a jurisdição de trecho que liga o Município de Mamonas ao entroncamento da MGC-122 e autoriza o DER-MG a cuidar de sua manutenção.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para implantação de uma banca ou de um posto de identificação e emissão de documento de identificação no Município de Mamona, conforme pedido deferido pela chefia da Polícia Civil desde 2021 (Emendado pelo deputado Sargento Rodrigues).
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para implantação de uma banca ou de um posto de identificação e emissão de documento de identificação no Município de Mamona, conforme pedido deferido pela chefia da Polícia Civil desde 2021 (Emendado pelo deputado Sargento Rodrigues).
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mamonas o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede da Prefeitura de Mamonas e da Creche Municipal Vicença Alves Nunes.)
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: LEI 24796 2024 - Lei Ordinária
