Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Confere ao Município de Itabira o título de Capital Estadual da Poesia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Actus, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a implantação de serviços de alta complexidade, com ênfase em cirurgia cardiovascular, no Hospital Nossa Senhora das Dores, localizado no Município de Itabira.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que seja realizada consulta livre, prévia e informada às comunidades atingidas pelo complexo minerário da Vale S.A. no Município de Itabira antes da concessão de novas licenças ambientais, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que seja realizada consulta livre, prévia e informada às comunidades atingidas pelo complexo minerário da Vale S.A. no Município de Itabira antes da concessão de novas licenças ambientais, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos urbanos e a responsabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais na retirada dos fios, cabos e demais equipamentos inutilizados e clandestinos fixados nos postes de energia elétrica no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para retirada dos fios, cabos e demais equipamentos inutilizados e clandestinos fixados nos postes e para adoção de medidas efetivas para solução dos problemas causados por fiação irregular, incluindo a realização de um mutirão de regularização das instalações no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae - em Itabira pedido de providências para que, diante do anúncio de racionamento de água no município feito pela empresa em 23/9/2025, adote medidas emergenciais para assegurar a toda a população acesso à água potável, de modo a minimizar os impactos desse racionamento na vida das famílias itabiranas.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Reconhece de relevante interesse cultural o evento Fala Quilombo, realizado no Município de Itabira.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Jovens Abençoados, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
