Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a vedação à implantação de sistemas de captação e gravação de áudio e vídeo em viaturas e uniformes dos agentes de segurança pública no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para o aumento do efetivo policial militar destinado ao policiamento ostensivo no Município de São Domingos das Dores e a destinação de uma viatura policial para emprego no serviço operacional no referido município.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura SUV com cela e armamento, pistolas semiautomáticas, fuzil com mira optrônica calibre 7,62mm, notebook, rádios portáteis, coletes balísticos, escudo balístico e capacetes de proteção balística ao pelotão da PMMG no Município de Bambuí.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a destinação de 9 fuzis Arad calibre 7,62mm, 2.000 munições calibre 7,62mm, 9 unidades de AINM Taser (arma de incapacitação neuromuscular) e 22 coletes balísticos para o 12º Batalhão de Polícia Militar, pertencente à 18ª Região de Polícia Militar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que seja destinada ao Presídio de João Pinheiro, no mínimo, a quantidade de 10 fuzis de combate, a fim de reforçar a segurança institucional da unidade prisional.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que seja destinada uma viatura descaracterizada, preferencialmente do tipo caminhonete, com tração 4x4, à Delegacia de Polícia Civil do Município de João Pinheiro.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a destinação de uma viatura SUV com cela e armamento, pistolas semiautomáticas, fuzil com mira optrônica calibre 7,62mm, "notebook", rádios portáteis (HT), coletes balísticos, escudo balístico e capacetes de proteção balística ao 3º Pelotão da 241ª Companhia do 63º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Bambuí.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a destinação de 9 fuzis Arad calibre 7,62mm, 2.000 munições calibre 7,62mm, 9 unidades de AINM Taser (arma de incapacitação neuromuscular) e 22 coletes balísticos para o 12º Batalhão de Polícia Militar, pertencente à 18ª Região de Polícia Militar.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que seja destinada ao Presídio de João Pinheiro, no mínimo, a quantidade de 10 fuzis de combate, a fim de reforçar a segurança dessa unidade prisional.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que seja destinada uma viatura descaracterizada, preferencialmente do tipo caminhonete, com tração 4x4, à Delegacia de Polícia Civil do Município de João Pinheiro.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
