Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes ao voto de congratulações, formulado em atenção ao Requerimento nº 18.060/2026, com os policiais militares que participaram da operação formalizada no Reds nº 2026-021625335-004.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Coral Recriavida por sua trajetória de promoção da cultura, da inclusão social e da valorização da pessoa idosa em Mariana.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a organização não governamental Cave Serrado, na pessoa de seu presidente, Paulo Roberto Guerra Belonnia, pela atuação na proteção, na conservação e na promoção do desenvolvimento sustentável do Cerrado no Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bosco (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com lideranças e agentes sociais que se destacaram na promoção da inclusão social, da dignidade, do cuidado e da valorização dos direitos humanos da pessoa idosa, especialmente por meio de iniciativas voltadas ao envelhecimento digno.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que a Associação dos Bairros de Teófilo Otoni apresente os resultados do projeto Pedagogia da Cidadania e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a entidade pelos 45 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a Associação de Pessoas com Doença Falciforme e com Maria Zenó Soares da Silva, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa dos direitos humanos, pautada na solidariedade, no combate ao racismo e à discriminação e no cuidado e na integração das pessoas com doença falciforme.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Rick Azevedo por sua trajetória política e sua destacada atuação em defesa dos direitos humanos, da diversidade e da justiça social no País.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater os impactos da escala de trabalho 6x1 sobre a saúde física e mental da classe trabalhadora e para entregar o diploma referente ao voto de congratulações com a deputada federal Erika Hilton, em reconhecimento à sua atuação na defesa dos direitos humanos e da justiça social.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência pública para debater a importância da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Andréa Moreno, professora dessa universidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Escola Estadual Maria Luiza Miranda Bastos como espaço de formação educacional, construção da cidadania e promoção de valores democráticos, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a instituição pelos 40 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
