PL PROJETO DE LEI 5433/2026
Dispõe sobre a emissão de contracheque para os servidores públicos civis e militares do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a emissão de contracheque para os servidores públicos civis e militares do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Ronald Belinassi referente a esclarecimentos sobre sua folha de pagamento.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Ronald Belinassi referente a esclarecimentos sobre sua folha de pagamento.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre o custo da folha de pagamento da Fhemig no período de 2019 até dezembro de 2025.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre o custo da folha de pagamento da Fhemig no período de 2019 até dezembro de 2025.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Maria da Consolação Queiroz de Sá, que se refere à regularização de pagamento, que se encontra bloqueado, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 22/3/2024, sob o Protocolo nº 000677-2/2024.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de revisão dos cálculos concernentes à folha extra de novembro de 2024 da Sra. Cláudia Maria de Assis, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 5/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.000779-7/2025 .
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Maria da Consolação Queiroz de Sá, que se refere à regularização de pagamento, que se encontra bloqueado, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 22/3/2024, sob o Protocolo nº 000677-2/2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de portabilidade da conta-salário do Sr. Gabriel de Almeira Portes, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 11/7/2025, sob o Protocolo nº 101848.006338-8/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de revisão dos cálculos concernentes à folha extra de novembro de 2024 da Sra. Cláudia Maria de Assis, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 5/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.000779 -7/2025 .
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado