Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

784 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6103/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Rifeiro, realizada no Município de Lagoa da Prata.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6118/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Mostra de Cinema de Fama, realizada no Município de Fama.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5956/2026

Declara o Município de Curvelo como a Capital Estadual do Forró.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5995/2026

Institui a política estadual de diretrizes para o incentivo às feiras do produtor rural.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5898/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Fogueira de São Pedro, festa religiosa realizada anualmente no Munícipio de Espera Feliz.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Proposição não recebida

PL PROJETO DE LEI 5982/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Feira da Paz, realizada no Município de Itanhomi.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6007/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Encontro de Colunenses e Amigos de Coluna, realizado no Município de Coluna.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6017/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Baobá-Pretas Tradições, realizado no Município de João Monlevade.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5969/2026

Confere ao Município de Santa Rita de Caldas o título de Capital Estadual da Tratorada.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5980/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival da Cachaça e Sabores da Terra, realizado no Município de Coroaci.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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