Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para realizar chamamentos públicos ou outras ações visando apoiar e fomentar iniciativas e atividades desenvolvidas pelas Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, que deverão implementar ações que envolvam os temas que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Educação e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que promovam ações de formação continuada e assessoramento técnico orientadas pelos princípios da educação popular, da economia solidária e do etnodesenvolvimento, especialmente em favor dos públicos mais vulneráveis, em articulação com instituições de educação superior e organizações da sociedade civil.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o fortalecimento e a ampliação, no âmbito da atenção básica, da oferta de medicinas tradicionais, complementares e integrativas e das farmácias vivas, bem como para o reconhecimento e a integração dos saberes tradicionais e populares em saúde, por meio da criação de cargos de educador popular em saúde, destinados à atuação de benzedeiras, parteiras e curandeiras em conjunto com os demais profissionais de saúde.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para implementação das medidas de incentivo aos cursinhos populares previstas na Lei nº 25.476, de 2025, por meio da simplificação do procedimento de cessão de espaços públicos para o funcionamento desses cursinhos e a articulação com os municípios nas ações de incentivo ao seu funcionamento.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 142/2023, que institui a Semana Estadual de Mobilização da Juventude.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 142/2023, que institui a Semana Estadual de Mobilização da Juventude.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre a existência ou eventual criação de cursos "online" e gratuitos, que incluam, em sua grade, noções de comunicação em público, gestão de negócios e gestão financeira, com foco em pequenos empreendedores e artesãos.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para assegurar a adequada conservação e destinação de uso dos equipamentos musicais e circenses atualmente ociosos no espaço do Plug Minas.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para promover ampla divulgação dos cursos oferecidos pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt –, instalado no "campus" Plug Minas, especialmente por meio das redes sociais institucionais e dos demais canais oficiais, garantindo que a comunidade em geral tenha acesso adequado às informações sobre o programa.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para imediata reforma e adequação dos espaços destinados ao funcionamento do Plug Minas.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
