Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Campanha pedido de providências para que proceda imediatamente à nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, com a divulgação de um cronograma com as datas de nomeações previstas e o número de servidores a serem nomeados.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santana da Vargem pedido de providências para revisão da possível obrigação, imposta pelo Poder Executivo Municipal, de os estudantes da zona rural frequentarem exclusivamente o turno da manhã na Escola Estadual Padre José Ribeiro após a adesão ao projeto Mãos Dadas, bem como para garantia da permanência dos alunos na unidade escolar em condições adequadas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à superintendente regional de Ensino de Montes Claros pedido de informações acerca das medidas adotadas em relação às reiteradas situações de "bullying", agressões e intimidações vivenciadas por estudante da Escola Estadual Maria da Conceição Rodrigues Avelar, em Montes Claros.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a manutenção do segundo cargo de vice-diretor na Escola Estadual Mariana de Paiva, situada em Guidoval, ao menos até o encerramento do atual ano letivo ou ciclo de gestão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a publicação oficial do governo do Estado em suas redes sociais acerca da implantação de 12 novas unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os recursos destinados ao custeio das escolas estaduais no exercício de 2026, com as especificações e o envio de documentos que menciona.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 21.960/2026.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que Escola Estadual Padre Chico, do Município de Campo do Meio, apresente sua trajetória, ações e contribuições para a educação pública, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com essa escola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o Programa de Formação de Examinadores, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Desembargador Rodrigues Campos, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessa unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
