Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que realize drenagem na Ocupação Dandara, na região da Pampulha, de forma a prevenir alagamentos.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para que realize drenagem na Comunidade Vila Bispo de Maura, localizada no Distrito de Justinópolis, de forma a prevenir alagamentos.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que realize drenagem na Ocupação Dandara, na região da Pampulha, de forma a prevenir alagamentos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para que realize drenagem na Comunidade Vila Bispo de Maura, localizada no Distrito de Justinópolis, de forma a prevenir alagamentos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ribeirão das Neves pedido de informações consubstanciadas no cronograma atualizado das obras e projetos que menciona, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para que o Plano Diretor de Drenagem Urbana de Poços de Caldas seja considerado nas análises técnicas de avaliação de impacto ambiental relativas aos Processos SLA nºs 911/2024 e 634/2025, das empresas Viridis Mining & Minerals e Meteoric Caldeira Mineração, especialmente as informações acerca das Bacias Hidrográficas do Ribeirão Vargens de Caldas e do Ribeirão de Poços.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para que o Plano Diretor de Drenagem Urbana de Poços de Caldas seja considerado nas análises técnicas de avaliação de impacto ambiental relativas aos Processos SLA nºs 911/2024 e 634/2025, das empresas Viridis Mining & Minerals e Meteoric Caldeira Mineração, especialmente as informações acerca das Bacias Hidrográficas do Ribeirão Vargens de Caldas e do Ribeirão de Poços.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para a execução de serviços de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação e patrolamento de vias não asfaltadas, drenagem pluvial, saneamento básico e contenção de enxurradas que invadem imóveis, nas ruas que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para a execução de serviços de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação e patrolamento de vias não asfaltadas, drenagem pluvial, saneamento básico e contenção de enxurradas que invadem imóveis, nas ruas que especifica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para a realização de vistoria técnica e a adoção das medidas de drenagem necessárias ao restabelecimento do escoamento adequado e à prevenção de novos alagamentos no imóvel situado na Rua Copaíba, nº 180, no Bairro Girassol, agravados após a construção de uma faixa de pedestres acima do nível da via, que passou a direcionar a água pluvial para o interior do terreno, o qual constitui importante equipamento comunitário utilizado para atividades sociais, culturais e religiosas que atendem moradores de toda a região.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
