Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório dos repasses financeiros feitos ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, de Diamantina, nos anos de 2024 a 2026.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Diamantina pedido de informações consubstanciadas em relatório dos repasses financeiros feitos ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, de Diamantina, nos anos de 2024 a 2026.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Franciele da Silva Brabo referente a questionamentos sobre o cargo de assistente da educação básica na Superintendência Regional de Ensino de Diamantina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Franciele da Silva Brabo referente a questionamentos sobre o cargo de assistente da educação básica na Superintendência Regional de Ensino de Diamantina.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o quantitativo de cargos de assistente técnico de educação básica efetivamente vagos no Município de Diamantina e o planejamento para o provimento dessas vagas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Cultural Arte Miúda, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam avaliadas novas nomeações de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 para o cargo de assistente técnico de educação básica, no Município de Diamantina.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para novas nomeações de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 para o cargo de assistente técnico de educação básica, no Município de Diamantina, e pedido de informações sobre o quantitativo de cargos vagos nesse município e o planejamento para o provimento dessas vagas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de Santana da Divisa, Baixadão e Região, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o impacto do projeto Mosquito, da Etgran Mineração, que visa à exploração de minério de ferro em Diamantina, na vida das mulheres do município e do Vale do Jequitinhonha, bem como seus potenciais efeitos sobre os recursos naturais da região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
