Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

893 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6103/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Rifeiro, realizada no Município de Lagoa da Prata.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6099/2026

Reconhece a expressão "vira-lata caramelo" como de relevante interesse cultural do Estado.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6096/2026

Reconhece a relevância social do câmbio como prática esportiva e de lazer no Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6118/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Mostra de Cinema de Fama, realizada no Município de Fama.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6153/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa em Louvor a Nossa Senhora do Desterro, realizada anualmente no Município de Sacramento.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6111/2026

Declara de relevante interesse cultural do Estado a Kasa Invisível, situada no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6112/2026

Reconhece como de relevante interesse social, econômico e cultural do Estado a produção de baru do Município de Ubaí.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 6133/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola do Açude, no Município de Jaboticatubas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6104/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e patrimonial do Estado o Conjunto Histórico do Chopotó, no Distrito de Chopotó, em Ponte Nova.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5898/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Fogueira de São Pedro, festa religiosa realizada anualmente no Munícipio de Espera Feliz.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Proposição não recebida

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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