Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival da Cachaça e Sabores da Terra, realizado no Município de Coroaci.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Coroaci o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais — PCMG — pedido de providências para a destinação de viatura descaracterizada e para a disponibilização de apoio logístico à delegacia da PCMG no Município de Coroaci, bem como para o aumento do efetivo policial dessa delegacia.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais — PCMG — pedido de providências para a destinação de viatura descaracterizada e para a disponibilização de apoio logístico à delegacia da PCMG no Município de Coroaci, bem como para o aumento do efetivo policial dessa delegacia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Palco & Cia, com sede no Município de Coroaci.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Desenvolvimento Social de Alfenas; ao prefeito municipal e à subsecretária de Direitos Humanos de Belo Horizonte; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Desenvolvimento Social de Chapada Gaúcha; à prefeita municipal e ao secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Coroaci; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Desenvolvimento Social de Divinópolis; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Governador Valadares; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Matipó; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Direitos Humanos de Muriaé; à prefeita municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Padre Carvalho; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pará de Minas; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Paracatu; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas de Santos Dumont; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Social de Serranópolis de Minas; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Tapiraí; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Três Marias; ao prefeito municipal e à secretária municipal de Desenvolvimento Social de Uberlândia; e ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social de Virgem da Lapa pedido de informações sobre a organização e a realização das conferências municipais ou intermunicipais de direitos humanos nos respectivos municípios, especificando-se data, local, formato e público-alvo e enviando-se a esta Casa o cronograma e o regramento municipal que orientará os trabalhos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal e ao secretário de Desenvolvimento Social de Alfenas; ao prefeito municipal e à subsecretária de Direitos Humanos de Belo Horizonte; ao prefeito municipal e à secretária de Desenvolvimento Social de Chapada Gaúcha; à prefeita municipal e ao secretário de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem; ao prefeito municipal e à secretária de Assistência Social de Coroaci; ao prefeito municipal e à secretária de Desenvolvimento Social de Divinópolis; ao prefeito municipal e à secretária de Assistência Social de Governador Valadares; ao prefeito municipal e à secretária de Assistência Social de Matipó; ao prefeito municipal e à secretária de Direitos Humanos de Muriaé; à prefeita municipal e à secretária de Assistência Social de Padre Carvalho; ao prefeito municipal e à secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Pará de Minas; ao prefeito municipal e à secretária de Assistência Social de Paracatu; ao prefeito municipal e à secretária de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas de Santos Dumont; ao prefeito municipal e à secretária de Social de Serranópolis de Minas; ao prefeito municipal e à secretária de Assistência Social de Tapiraí; ao prefeito municipal e à secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Três Marias; ao prefeito municipal e à secretária de Desenvolvimento Social de Uberlândia; e ao prefeito municipal e à secretária de Assistência Social de Virgem da Lapa pedido de informações sobre a organização e a realização das conferências municipais ou intermunicipais de direitos humanos nos respectivos municípios, especificando data, local, formato e público-alvo e enviando-se a esta Casa o cronograma e o regimento municipal que orientará os trabalhos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja implementada ação imediata de asfaltamento e manutenção das rodovias que ligam os municípios do Leste de Minas Gerais, com destaque para a Rodovia MG-314, que conecta Peçanha a Coroaci, e a Rodovia MG-416, que liga Peçanha a São Pedro do Suaçu.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja implementada ação imediata de asfaltamento e manutenção das rodovias que ligam os municípios do Leste de Minas Gerais, com destaque para a Rodovia MG-314, que conecta Peçanha a Coroaci, e a Rodovia MG-416, que liga Peçanha a São Pedro do Suaçuí.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação do trecho da MG-314 que liga os Municípios de Peçanha e Coroaci, com aproximadamente 37km de extensão.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
