Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

90 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5514/2026

Confere ao Município de Itabira o título de Capital Estadual da Poesia, da Literatura e da Obra de Carlos Drummond de Andrade.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5509/2026

Confere ao Município de Itabira o título de Capital Estadual da Poesia.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5454/2026

Confere ao Município de Matias Cardoso o título de Capital Mineira do Limão.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5340/2026

Confere ao Município de Paraguaçu o título de Capital Estadual do Marolo.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5328/2026

Concede ao Município de Luz o título de Capital Mineira da Palmeira Macaúba.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5257/2026

Declara o Município de Timóteo Capital Estadual do Aço Inox.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5202/2026

Concede ao Município de Pedro Leopoldo o título de Capital Mineira da Paleontologia e reconhece o tigre-dente-de-sabre (Smilodon) como animal-símbolo de Pedro Leopoldo e do Estado.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5073/2026

Confere ao Município de Turvolândia o título de Capital Estadual do Caqui.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4831/2025

Reconhece o Município de João Pinheiro como a Capital Mineira do Frango com Quiabo.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 4654/2025

Confere ao Município de Ponte Nova o título de Capital Estadual da Goiabada.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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