Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação econômica e estrutural do Hospital Risoleta Tolentino Neves, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para garantir privacidade e prioridade no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Hospital Júlia Kubitschek.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para reestabelecer, no Hospital Júlia Kubitschek, o atendimento ambulatorial para pacientes com endometriose.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para reforma e ampliação do jardim do setor de pré-parto do Hospital Júlia Kubitschek, com a instalação de cobertura da área, para que as gestantes possam utilizar o espaço independentemente das condições climáticas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para garantirem, no Hospital Júlia Kubitschek, espaço adequado e separado para mulheres que sofrem com o luto materno.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre a implantação da Casa da Mulher Brasileira nesse município, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à equipe de transição do governador eleito pedido de providências para a suspensão do fechamento da Escola Estadual Coronel Juca Pinto, em Belo Horizonte, e a imediata reabertura de suas matrículas escolares.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocados a comandante-geral da Polícia Militar, o secretário de Estado de Educação e o diretor-geral de Educação Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, com o objetivo de debater os impactos sobre a comunidade escolar do encerramento das atividades da Escola Estadual Coronel Juca Pinto, no Município de Belo Horizonte, e da transferência de suas instalações ao referido colégio.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para reforma e ampliação do jardim do setor de pré-parto do Hospital Júlia Kubitschek, com a instalação de cobertura da área, para que as gestantes possam utilizar o espaço independentemente das condições climáticas.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para garantir privacidade e prioridade no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Hospital Júlia Kubitschek.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Cumprindo prazo para recurso
