Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.500 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20258/2026

Requer seja realizada audiência pública para entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com as entidades que menciona pela contribuição para a valorização, a proteção e o fortalecimento das mulheres no Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20156/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância histórica, política e cultural da Coluna Prestes e ações de preservação e valorização de sua memória como importante marco da história brasileira.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20155/2026

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância da trajetória de Márcio Borges para as culturas mineira e brasileira, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 19.435/2026.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19881/2026

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com as Escolas de Samba Estrela do Vale, Unidos do Guaranys Pedreira Prado Lopes, Estivadores do Havaí e Triunfo Barroco, pelas vitórias alcançadas na edição de 2026 do Carnaval de Passarela de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19867/2026

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 19.863/2026.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19770/2026

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater a relevância do Museu do Inhotim para a cultura e o turismo mineiro e para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com essa instituição pelos 20 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19330/2025

Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a criação de categoria específica para premiação de produtores quilombolas de cachaça artesanal no Concurso Estadual de Cachaça, realizado anualmente pela instituição.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20242/2026

Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento nº 20.234/2026.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20234/2026

Requer seja formulado voto de congratulações com o Colégio São José Escolápias pelos 90 anos de sua fundação.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16900/2026

Requerem realização de reunião especial para a concessão do título de Cidadania Honorária ao Alte.-Esq. Carlos Chagas Vianna Braga, comandante-geral dos fuzileiros navais.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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