Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Alagoa e Serra da Mantiqueira, com sede no Município de Alagoa.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Ficam reconhecidas como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja de Nhá Chica de Alagoa e a Festa de Nhá Chica realizada anualmente no Município de Alagoa.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Queijo Artesanal de Alagoa - Aproalagoa -, com sede no Município de Alagoa.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Israel Mendes Trevas, com sede no Município de Alagoa.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25305 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fabricar queijos no Município de Alagoa.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25454 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que sejam tornados sem efeito os atos administrativos de movimentação por conveniência da disciplina aplicados aos soldados PM Rodney Costa da Rocha, nº 173.706-3, e Elton Nonato Ferreira Machado Júnior, nº 182.327-1, então lotados no destacamento PM da cidade de Itanhandu, para os destacamentos PM das cidades de Alagoa e Cristina, respectivamente, porque a movimentação dos policiais militares vem causando enorme prejuízo financeiro, uma vez que Itanhandu fica a aproximadamente 52km de Alagoa e a aproximadamente 70km de Cristina, o que causa verdadeiro impacto nas finanças dos policiais, que ainda se encontram expostos aos riscos inerentes aos deslocamentos diários pelas rodovias da região.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que sejam tornados sem efeito os atos administrativos de movimentação, por conveniência da disciplina, aplicados aos Soldados PM Rodney Costa da Rocha, nº 173.706-3, e Elton Nonato Ferreira Machado Júnior, nº 182.327-1, então lotados no destacamento PM da cidade de Itanhandu, para os destacamentos PM das cidades de Alagoa e Cristina, respectivamente, porque a movimentação dos policiais militares vem causando enorme prejuízo financeiro, uma vez que Itanhandu fica a aproximadamente 52 km distante de Alagoa e a aproximadamente 70 km de Cristina, o que causa verdadeiro impacto nas finanças dos policiais, que ainda se encontram expostos aos riscos inerentes aos deslocamentos diários pelas rodovias da região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a construção da nova rede de distribuição de energia elétrica visando atender o Município de Alagoa.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alagoa o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de posto de sáude.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24182 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alagoa o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de Posto de Saúde).
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24093 2022 - Lei Ordinária
