Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para discutir as atuais condições de infraestrutura e de funcionamento da Escola Guignard da Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG - e realizar a escuta da comunidade acadêmica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e à Defesa Civil pedido de providências para a realização de vistorias com emissão de laudos de avaliação do prédio da Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para assegurar que, uma vez concluída a reforma e restauração do prédio em que hoje funciona a Escola Guignard, o edifício continue destinado a esse fim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a reforma e restauração previstas para o prédio da Escola Guignard, esclarecendo-se o estado atual da contratação e o cronograma dessas obras, o plano para alocação das atividades da escola e para a transferência e conservação do acervo artístico da escola durante esse período de reforma.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas em cópia da documentação existente relativa às condições estruturais do prédio da Escola Guignard, em especial dos laudos que ensejaram a recomendação de interdição de parte da sala da diretoria.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Elayne de Lourdes Coelho Mayrink Lopes, referente a publicação de nomeação para direção escolar, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 17/12/2025, sob o Protocolo nº 101848.011920-3/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Igarapé pedido de providências para que seja revista a alteração promovida pela Lei Complementar nº 161, de 31/7/2025, no art. 107, §§ 2º e 4º, da Lei Complementar nº 99, de 12/11/2019, do Município de Igarapé, com o consequente restabelecimento da redação originalmente vigente; e para que nova alteração normativa somente seja promovida após amplo debate com os profissionais da educação, o Conselho Municipal de Educação e o sindicato da categoria, de modo a assegurar legitimidade, consenso e respeito ao regime jurídico anteriormente pactuado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes visando à melhoria da infraestrutura física da Escola Estadual Professora Maria Amélia Ribeiro, no Município de Conceição do Mato Dentro, com realização de avaliação técnica das condições estruturais da unidade escolar, especialmente quanto à adequação de salas de aula, refeitório, sanitários, áreas de convivência e dos demais espaços necessários à permanência dos alunos em jornada integral; e para que sejam adotadas as providências administrativas e orçamentárias cabíveis para sanar as deficiências identificadas, assegurando-se condições adequadas de funcionamento da escola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - Metropolitana C da Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, pedido de providências para a inclusão da modalidade Educação de Jovens e Adultos 1 - EJA 1 - no plano de atendimento para o ano de 2026 da Escola Estadual Deputado Manoel Costa, no período noturno.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos que levaram as Sras. Luiza Amélia Coimbra e Juliana Souza Gomes, respectivamente inspetora e titular da Superintendência Regional de Educação de Divinópolis, a colher assinaturas, por meio de abaixo-assinado, dos professores e professoras da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral, do Município de Carmópolis de Minas, solicitando que o atual vice-diretor assumisse a vaga de diretor.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
