Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a regulamentação da Escola Estadual Antonino Teixeira de Carvalho, localizada no Distrito de Abreus, do Município de Alto Rio Doce, como escola do campo.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, obras de asfaltamento, operação tapa- buraco e manutenção na MG-280, no trecho localizado entre os Municípios de Dores do Turvo e Alto Rio Doce, tendo em vista que essa rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam realizadas, em caráter de urgência, obras de revitalização e melhoria da rede de transmissão e distribuição de energia elétrica no Município de Alto Rio Doce, com vistas a evitar as constantes quedas e interrupções que têm impactado o comércio, as atividades domésticas e o pleno funcionamento de serviços básicos, como educação e saúde.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a implantação de redutores de velocidade (lombadas e radares fixos) em três pontos diferentes: na Rodovia MG-132, na Comunidade Rua Nova, no Município de Desterro do Melo; na rodovia que liga o Município de Alto Rio Doce à BR- 040; e na Rodovia MGC-265, na altura do Km 184, que liga Desterro do Melo à BR-040.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para apurar a prática de capina química promovida pelo próprio DER-MG, ou por terceiros, às margens de rodovia na altura do Município de Alto Rio Doce, em 11/5/2024, com mão de obra composta por trabalhadores que não estariam fazendo uso de equipamentos de proteção individual; e para realizar os devidos reparos do serviço de manutenção, tapa-buracos e capina, que estão sendo realizados de forma precária e colocando em risco as pessoas que circulam nos trechos próximos aos Municípios de Alto Rio Doce e Cipotânea.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado