Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política de segurança viária de tratores e máquinas agrícolas nas rodovias estaduais.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, econômico e cultural do Estado a produção de baru do Município de Ubaí.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre fortalecimento da assistência técnica e da extensão rural pública e gratuita no Estado, institui o Fundo Estadual de Investimento para a Agricultura Familiar e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Institui o Polo de Desenvolvimento Sustentável da Apicultura e da Meliponicultura do Território da Serra Geral Mineira.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Política Estadual de Garantia de Preço Mínimo e Apoio à Bacia Leiteira de Minas Gerais e estabelece valor de referência para a comercialização do leite.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Confere ao Município de Perdizes o título de Capital Estadual da Batata.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de diretrizes para o incentivo às feiras do produtor rural.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Altera a Lei nº 25.957, de 13 de julho de 2026, que institui o Polo de Incentivo à Vitivinicultura na região Sul de Minas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Anexado
Estabelece critérios para restrição da produção, da comercialização, da distribuição, do armazenamento e da utilização no Estado de agrotóxicos e produtos formulados à base de ingredientes ativos não autorizados na União Europeia por razões relacionadas à proteção da saúde humana ou do meio ambiente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de fomento à criação da raça avícola índio gigante.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
