Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de valorização e desenvolvimento do queijo minas artesanal do Cerrado mineiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a construção de um novo quartel para o destacamento da Polícia Militar do Município de Abadia dos Dourados, lembrando que o projeto de construção já foi aprovado pelo departamento de apoio logístico, entretanto a obra ainda não foi iniciada.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a construção de um novo quartel para o destacamento da Polícia Militar do Município de Abadia dos Dourados, lembrando que o projeto de construção já foi aprovado pelo Departamento de Apoio Logístico, entretanto a obra ainda não foi iniciada.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a implementação do policiamento unitário em cada uma das unidades da PMMG dos municípios citados na audiência pública da comissão, ocorrida em 16 6 2023 (pelotão, companhia, batalhão), considerando-se que a adoção da modalidade de policiamento unitário na PMMG deve ser precedida de análise criteriosa para implementação, visando, acima de tudo, à segurança da atuação do policial militar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a implementação do policiamento unitário em cada uma das unidades da PMMG dos municípios citados na audiência pública da comissão, ocorrida em 16/6/2023 (pelotão, companhia, batalhão), considerando-se que a adoção da modalidade de policiamento unitário na PMMG deve ser precedida de análise criteriosa para implementação, visando, acima de tudo, à segurança da atuação do policial militar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Capão da Cruz, com sede no Município de Abadia dos Dourados.(Alterado pela emenda 1: Associação dos Trabalhadores Rurais da Localidade de Capão da Cruz.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: LEI 23311 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais da Localidade de Palmitos, com sede no Município de Abadia dos Dourados.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 23310 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais da Localidade de Bonsucesso e Pindaíbas, com sede no Município de Abadia dos Dourados.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais da Localidade de Parnaso e Morro Alto, com sede no Município de Abadia dos Dourados.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 22872 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Morro Vermelho e Região, com sede no Município de Abadia dos Dourados.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 22871 2018 - Lei Ordinária
