Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Campo Belo e ao coordenador do Procon Municipal de Campo Belo pedido de informações acerca da fiscalização conjunta realizada na Academia L&F Sport Fitness, situada nesse município, com os esclarecimentos que especifica, enviando-se a esta Casa o documento que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para apurar a legalidade da atuação dos órgãos envolvidos na fiscalização realizada na Academia L&F Sport Fitness, localizada no Município de Campo Belo, e para verificar eventual ocorrência de abuso ou desvio no exercício do poder de polícia administrativa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de viatura ao destacamento da corporação no Município de Guarará e para aumento do efetivo policial da unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Maripá de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de viatura modelo Duster ao pelotão da corporação no Município de Bicas, bem como para o aumento do efetivo policial nesse município.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de viatura modelo Duster ao destacamento da corporação no Município de Pequeri.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de espingarda calibre 12 e de viaturas tipo motocicleta ao pelotão da corporação no Município de Mar de Espanha.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para apuração de denúncias de assédio moral, perseguição funcional, abuso de autoridade e irregularidades administrativas no âmbito do 70º Batalhão da 15ª Região da Polícia Militar, sediado no Município de Araçuaí.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para revogação da Resolução Conjunta nº 5.329, de 5/12/2023, bem como para a sustação dos efeitos do Memorando nº 30.007.1/2025.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar e à Diretoria do Hospital da Polícia Militar pedido de providências para análise da forma de contabilização da jornada de trabalho dos militares lotados na referida unidade submetidos ao regime de plantões de 12 horas, quanto ao gerenciamento do banco de horas pelo sistema CAD Escala.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
