Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.632 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23668/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater os avanços, os desafios e as perspectivas futuras da Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22801/2026

Requer seja formulado voto de congratulações com a Itakar pelos 40 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23586/2026

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater a articulação institucional e as iniciativas voltadas à preservação histórica, à recuperação estrutural, à modernização, à sustentabilidade econômica e à plena utilização do Parque de Exposições Bolivar de Andrade (Parque da Gameleira), em Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 6266/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Basílica Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6255/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, localizado no Município de Monte Sião.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6254/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Capela do Carmo, localizada no Município de Luminárias.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 20027/2026

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica pelos 40 anos do Vale da Eletrônica.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 20026/2026

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Maristela Rangel Paes, subsecretária de Estado de Cultura, pelos serviços prestados à cultura mineira.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19943/2026

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo pelos 100 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (MDB), Deputado Bosco (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19891/2026

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da Marinha do Brasil no Estado por ocasião dos 100 anos da criação da Capitania dos Portos em Pirapora, em dezembro de 1926.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (MDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Bosco (PSD), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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